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OPINIÃO
30/07/2010 - 21:07
Dia 27 de julho foi o Dia Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho. Temos o que comemorar? Ainda falta para termos uma comemoração completa, mas muito se fez nesses últimos anos. Os números de acidentados ainda pode ser considerado grande, mas só com uma política pública séria, com ajuda de empregados e empregadores, chegaremos a um patamar aceitável.
A data traz à tona a discussão sobre a responsabilidade das empresas por danos à saúde no ambiente de trabalho e a conscientização dos trabalhadores. No Estado do Rio de Janeiro, a Superintendência de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho, da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, deu a largada para acabar com a miopia em relação ao entendimento, numa gestão integrada, com direito básico de todos no novo modelo de superar essas questões.
A cada ano, a Organização Internacional do Trabalho(OIT) lança um tema e este ano a discussão ficou por conta dos riscos emergentes e novos rumos, ou seja, qualquer risco aumentando com a renovação tecnológica, carga de trabalho pesada e contratos temporários.
A segurança do trabalho é um conjunto de medidas que são adotadas, visando a minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. No Brasil, a Legislação de Segurança do Trabalho compõem-se de Normas Regulamentadoras e leis complementares.
Dois milhões de trabalhadores morrem a cada ano de doenças ocupacionais e acidentes ocorridos no ambiente de trabalho. Segundo relatório da OIT, morrem mais de 5 mil pessoas por dia de problemas relacionados ao trabalho. O número anual inclui as de 12 mil crianças.
No Brasil, os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais matam cerca de 57 mil pessoas por ano. Acidentes fatais são apenas a ponta do iceberg. Dependendo do tipo de trabalho, para cada morte, ocorrem de 500 a 2 mil pequenos acidentes.
O desenvolvimento do trabalho trouxe não apenas novas ocupações, mas, segundo a OIT, deu origem a novos problemas de saúde. Relatório aponta que mais trabalhadores estão sofrendo de doenças musculares, estresse, problemas mentais e reações alérgicas devido à exposição de agentes químicos e radioativos.
Cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial vão embora devido a faltas ao trabalho por motivos de saúde e são gastos em tratamentos de doenças e benefícios pagos a pessoas incapacitadas. As substâncias perigosas matam 340 mil trabalhadores a cada ano; deste total 100 mil morrem devido à contaminação por amianto.
A responsabilidade do Governo do Estado não está em somente colocar o trabalhador no mercado de trabalho, mas em mantê-lo com saúde e segurança no seu ambiente de trabalho. Este é o desafio ! Apesar dos esforços, ainda precisamos fazer muito mais. Entretanto, o trabalho preventivo vem apresentando um alinhamento político, através de uma gestão integrada e de responsabilidade com políticas públicas em parceria com o empregado e empregador.
Maria Christina Menezes
Superintendente de Saúde, Segurança e Ambiente do Trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda do Rio e Janeiro.
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Bom dia Srª Articulista : O artigo \"Prevenção de Acidentes : Saúde do Trabalhador\" veio a calhar. Esse artigo, embora bem redigido e denotando boas intenções da redatora deixa a desejar, pois segundo o que a própria autora do artigo afirma, o patamar do número de acidentes ainda é muito alto. Os trabalhadores de Niterói e suas famílias não podem concordar com as afirmações feitas pela redatora no último parágrafo do artigo, que declara: \" ....o trabalho preventivo vem apresentando um alinhamento político (sic), através de uma gestão integrada e de responsabilidades com políticas públicas em parceria com o empregado e o empregador.\" O presente comentário objetiva denunciar a situação dos operários que trabalham nos estabeiros de Niterói e RJ, em condições precárias, muitos sem carteira de trabalho assinada, muitos terceirizados em condições não jurídicas; tendo em vista o que aconteceu no dia 02 de agosto de 2010, no Estaleiro ENAVI, explosão com dois operários mortos e seis feridos, a parceria supra mencionada parece ser em benefício mais do empregador que do empregado. Srª Superintendente de segurança do trabalho já está na hora de tomar providências pois não é a primeira vez que esse tipo de mortandade e sofrimento ocorre nesses estaleiros. Niterói, 04 de agosto de 2010. Atenciosamente.
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