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CONJUNTURA
05/11/2009 - 20:11
Aneel quer oficializar "gato"
Já CPI exige ressarcimento a consumidor
e algumas empresas aceitam negociar
Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve respaldar um calote que pode somar R$ 7 bilhões em todos consumidores de energia elétrica do país. Esse é o total, segundo cálculos da CPI da Aneel, da Câmara dos Deputados, do valor cobrado a mais pelas empresas de energia elétrica dos consumidores desde 2002, quando não repassaram para as contas de luz os ganhos com o aumento da base de clientes.
Para a Aneel, o problema deve ser corrigido apenas para o futuro e haveria poucas chances de os consumidores serem ressarcirdos pelo já cobrado indevidamente.
"Nossa convicção é de que não há como retroagir, uma vez que não houve erro. Os reajustes foram feitos dentro dos contratos e do marco legal", alegou o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner.
A posição de Hubner pró-elétricas é contestada pelo presidente da CPI da Aneel, deputado Eduardo Da Fonte (PP-PE):
"Eles estão fazendo um levantamento do passivo das distribuidoras com os consumidores e irão encaminhar para a CPI. Com essas informações que vão mostrar quanto cada distribuidora deve aos consumidores, é que iremos buscar o objetivo final, de ressarcir o dinheiro aos consumidores de todo o Brasil", destacou o deputado.
A agência diz que vai concluir em 30 dias levantamento sobre o valor a mais pago pelos consumidores. Além de contrário ao ressarcimento, Hubner diz ser possível que, em alguns casos, tenha ocorrido o contrário: "Essa metodologia causa distorções para cima e para baixo. A Aneel vai pedir para o consumidor pagar a diferença? Não tem como", alegou Hubner.
Pressionado, admitiu que a Aneel poderá negociar com distribuidoras, algumas das quais, de acordo com ele, já sinalizaram estarem dispostas a ressarcir seus consumidores.
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