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27/07/2009 - 10:07
Cerveja com nome parecido pode custar punição de R$ 1,2 bi
Depois da multa aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de R$ 352 milhões em cima da Ambev, o órgão pode autuar a cervejaria mais outras três vezes.
Isso porque os grupos Schincariol e Femsa (este último, que detém a Kaiser) encaminharam denúncias junto ao Cade também alegando serem vítimas de “práticas anticompetitivas”: são três processos (sendo dois da Kaiser), abertos em 2008, que podem render à multinacional da bebida, multa no valor de R$ 1,2 bilhão.
As três novas investigações vêm sendo conduzidas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.
Segundo a Femsa, a Ambev teria firmado acordos de exclusividade com diversos estabelecimentos para a comercialização exclusiva de suas bebidas em detrimento da venda da cerveja Sol. Além disso, a Kaiser também acusa a Ambev de explorar o programa de fidelidade “Tô Contigo” (o mesmo que rendeu a punição milionária da semana passada) para criar uma hegemonia das marcas Skol, Antarctica e Brahma nos pontos de venda, prejudicando, dessa forma, a concorrência.
O terceiro processo foi aberto diretamente em maio de 2006 pelo Grupo Femsa e também girou em torno da Sol. De acordo com a Femsa, a Ambev teria lançado, na mesma época, a cerveja Puerto Del Sol, numa tentativa de confundir os consumidores.
Na ocasião, (novembro de 2006), a Justiça de São Paulo mandou a AmBev não só retirar a marca do mercado, como também a comunicação da Puerto del Sol.
A Puerto del Sol foi lançada pela AmBev em 24 de maio daquele ano. Dois dias depois, a Femsa entrou na justiça pedindo a suspensão das vendas do produto da concorrente. A Femsa conseguiu a liminar e a Puerto del Sol, que estava começando a ser distribuída, foi retirado das poucas gôndolas onde já estava presente: como Lajes (SC) e São Paulo. Cinco dias depois, entretanto, a AmBev entrou com agravo de instrumento na 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e suspendeu a liminar de primeira instância.
A AmBev, também na ocasião, negou que o lançamento de Puerto del Sol tenha sido um contra-ataque antecipado à chegada da Femsa no Brasil e disse que o lançamento do produto estava previsto antes da chegada do grupo mexicano. A Kaiser vende Sol no país desde 2001.
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