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CONJUNTURA

02/07/2009 - 16:07

Belo Monte: licitação deve sair em outubro

A hidrelétrica de Belo Monte deve ser licitada em outubro próximo. A afirmação é do presidente da Eletrobrás, José Muniz, para quem a data ocorrerá um mês depois do previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, o atraso se deu em função de uma liminar. No início de junho, o Ministério Público Federal, em Altamira (PA), obteve uma liminar contra o processo de licenciamento da usina, sob o argumento de que os estudos entregues ao Ibama estavam incompletos.

Muniz, no entanto, afirmou que todos os estudos ambientais foram entregues, inclusive o levantamento antropológico.

- Os estudos foram aceitos pelo Ibama e pela Funai.

E acrescentou que os estudos de engenharia de Belo Monte estão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde 2002.

Por conta disso, afirmou que a liminar deve ser derrubada em breve. "Na nossa visão, essa liminar não se sustenta", comentou, afirmando que ainda não está definido como será a participação da Eletrobrás no leilão de Belo Monte.

- O grupo na Casa Civil que está definindo a modelagem para o leilão é que vai determinar como a empresa irá participar da licitação - disse, enfatizando que a diretriz básica dos leilões é a competição.

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