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FINANCEIRO
05/09/2008 - 19:09
O Ministério da Justiça informou que a Nestlé foi derrotada em um processo que solicitava a suspensão de uma multa no valor de R$ 591 mil por "maquiagem de produtos", ocorrida em 2002.
Na ocasião, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) considerou que a Nestlé reduziu a quantidade de vitaminas nas embalagens de farinha láctea sem avisar aos consumidores de maneira clara e objetiva.
Na 1ª instância do Judiciário a empresa foi beneficiada, visto que o juiz da 4ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Itagiba Catta Preta Neto, considerou que tal multa poderia causar "sérios danos à empresa".
O desembargador Luciano Tolentino Amaral, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, cassou a antecipação da tutela concedida à Nestlé, autorizando a cobrança da multa.
Segundo o Ministério da Justiça, as informações sobre alterações devem constar se houve mudanças, quais foram e a quantidade alterado. Em nota divulgada na última quinta-feira (04), a Nestlé afirmou "desconhecer o teor da decisão e, portanto, não pode se manifestar sobre ela". A empresa garante que assim que tomar conhecimento do conteúdo da decisão, "examinará os fundamentos e apresentará o competente recurso".
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