SEU DIREITO
- Trabalho voluntário, piedoso e religioso
17/06/2013 - 18:38:09
São comuns no foro trabalhista ações pretendendo o reconhecimento jurídico do vínculo de emprego de voluntários ou de pessoas ligadas a entidades filantrópicas, beneficentes, religiosas ou assistenciais por vínculo soc...
- Representante comercial e relação de emprego
10/06/2013 - 19:22:08
Há um fio tênue separando a relação de trabalho desenvolvida pelo representante comercial autêntico e a relação de emprego do verdadeiro empregado. A similitude das duas figuras jurídicas é responsável pela...
- Calote previdenciário
03/06/2013 - 19:54:21
Ao contrário dos crimes de furto, roubo ou estelionato, na apropriação indébita não há fraude ou subtração da coisa. Estelionato e apropriação indébita são coisas distintas porque no estelio...
- O contrato de trabalho que virou pizza
27/05/2013 - 15:47:07
A Segunda Turma do TST decidiu no Recurso de Revista 1.292/2003-002-03-00.5), relatado pelo ministro José Simpliciano Fernandes, que uma pizzaria pode terceirizar os serviços de entrega de pizza se a entrega das pizzas for sua atividade-meio; se for atividade-...
- Questão bizantina: hora extra de bancário
20/05/2013 - 17:18:39
A SDI-1 do TST está às voltas com mais uma questão bizantina. “Discussão bizantina”, para quem não sabe, é uma expressão cunhada com clara intenção pejorativa para definir aqueles concílios es...
- Filho da mãe...
14/05/2013 - 11:16:11
No século passado, se alguém falasse em “dupla maternidade”, “locação de útero” ou direito homoafetivo, seria tratado como um esquizofrênico, bipolar, imoral ou qualquer palavra que deixass...- Perigo não manda aviso!
06/05/2013 - 19:27:28
O dramaturgo Nelson Rodrigues dizia que "o óbvio é difícil de enxergar". Nada mais exato! Existem, aos milhões, sentenças e acórdãos de tribunais do Trabalho dizendo, com riqueza de argumentos, que o trabalhador que entra, ocasionalmente, em área de risco, não faz jus ao adiciona...- Te encontro no Face
29/04/2013 - 16:48:58
Aristóteles (Ética a Nicômaco) disse que a amizade (philia) é "sumamente necessária à vida", mesmo para aqueles que possuem muitos bens, pois a prosperidade nada é sem o "ensejo de fazer o bem", "bem" que consiste na "prática de nobres ações". Será que palavras podem traduzir o r...- O plano de saúde na rescisão do contrato de trabalho
22/04/2013 - 20:08:01
A CLT define o contrato individual de trabalho como o acordo tácito, ou expresso, que corresponde à relação de emprego. Relação de emprego é um estado de subordinação jurídica em que o patrão está na posição jurídica de estipular regras mínimas de trabalho, de expedir ordens líci...- O essencial é invisível aos olhos
15/04/2013 - 18:18:46
Tatuagem sempre foi tema polêmico. A decisão de marcar a pele pode marcar a vida para sempre. Marginais, desocupados, rebeldes e tantos outros "adjetivos" rotulam os tatuados. As portas se fecham, os rostos se viram, os cochichos correm soltos: é tatuado? Ah, logo vi. É drogado! ...
- Perigo não manda aviso!
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