Criação da Guarda Costeira envolveria gasto bilionário - Monitor Mercantil

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Criação da Guarda Costeira envolveria gasto bilionário

28/02/2013 - 21:34:16

Há uma década, a Marinha conseguiu vetar projeto de criação de uma Guarda Costeira, nos padrões norte-americanos. Agora, o projeto volta à tona, através do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que se refere à Polícia Hidroviária Federal. Ao que se sabe, a Marinha está preocupada, pois as atribuições da nova polícia são próximas das atribuídas à Força Armada: patrulhamento ostensivo das hidrovias, cursos d"água, lagos, portos e costa marítima. A criação do Ministério da Defesa acabou com ministros militares; já a Força Nacional de Segurança é vista por alguns analistas como outro motivo de esvaziamento para os militares. Esses mesmos analistas afirmam que em breve poderá acabar o controle militar sobre o tráfego aéreo civil - o que, na verdade, é o que predomina no resto do mundo, o controle civil.

Para observadores, a transferência para a Atech S/A de todos os trabalhos de desenvolvimento genuinamente nacional, na área dos sistemas de Defesa Aérea e de Controle do Tráfego Aéreo, que foram produzidos pela antiga Fundação Atech, seria um dos passos para esta separação da parte civil da militar. Diz uma fonte: "Uma fundação, que não pode ser vendida, dificultaria qualquer tipo de mudança de controle. A venda da Atech S/A para a Embraer Defesa e Segurança (que é equivalente à venda desta área do conhecimento nacional) teria sido um passo imprescindível, inclusive porque esta atividade de Controle e Defesa Aérea não está incluída nas condições de segurança dadas pela golden share que o governo tem na Embraer. Acrescente-se a esta suposição o fato de a Atech S/A estar trabalhando com software Advanced Arrival Management System para Controle de Aproximação da Deutsche Flugsicherung (DFS), organização estatal alemã sem fins lucrativos, o que pode ser o início de uma mudança de postura em relação aos desenvolvimentos autóctones feitos no passado pela hoje extinta Fundação Atech".

Segundo informações, a mudança proposta pelo senador Vicentinho poderia gerar contratos bilionários e muitos novos empregos públicos, como afirma outra fonte: "O Controle do Tráfego Aéreo é similar ao Controle do Tráfego Marítimo. Alguém consegue imaginar o quanto custará um sistema para patrulhamento ostensivo das hidrovias, cursos d"agua, lagos e portos da Amazônia? E do Pantanal? E da costa brasileira, com todas as baías, enseadas e portos? Quantas empresas nacionais e estrangeiras prestarão serviços ou venderão produtos? Quantos cargos e empregos serão necessários e distribuídos? Alguém consegue imaginar o quanto custará instalar (quase duplicar) um sistema de controle do tráfego aéreo (civil) independente do Controle da Defesa Aérea (parte militar)?"

Gastos em excesso

Na verdade, se verbas forem efetivamente liberadas, os gastos para defesa seriam enormes. Há os projetos do Sisfron (Sistema de Monitoramento de Fronteiras); há o SisGAAz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul); há o Programa de Obtenção dos Navios de Patrulha Costeira e de Patrulha Oceânica; há o Plano Nacional de Fronteiras do Ministério da Justiça; há a implantação dos Sistemas de Segurança para os grandes eventos em diversas capitais; e outros mais, tudo isso movimentando planejamentos de bilhões de reais. Quanto mais são os projetos bilionários, maiores os interesses políticos.

Se a Marinha perder os Grupamentos de Patrulha Naval e a DPC e seus adendos, ficará sem parte de sua capacidade operacional e ainda sem uma fortuna oriunda das taxas que são cobradas pela utilização de auxílios à navegação e para o ensino profissional marítimo. O mesmo acontecerá com o Comando da Aeronáutica que perderia a arrecadação de tarifas e poderá até mudar de nome, para Comando da Força Aérea, se passar a ser responsável apenas pelas atividades militares de defesa aérea.

A visão rósea de Vieira

Presidente da Federação das Indústrias do Rio (Firjan) desde 1995, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira assinou o artigo "Um sopro de otimismo", no qual, mais do que mostrar visão rósea, apresenta análise que pode não corresponder à realidade. Diz que o baixo PIB de 2012 não fez deste um ano perdido, pois foram tomadas medidas em prol da competitividade. Até os Estados Unidos - onde o governo teve de ajudar os maiores bancos - cresceram 2,2%, o dobro do que se espera para o Brasil.

Destacou que a redução de 20% na tarifa de luz teria sido um "golpe no Custo Brasil", quando os jornais noticiam amplamente que o fato será minimizado ou até superado pelo aumento causado pelo uso de termelétricas; além disso, as estatais do setor estão em crise e investidores privados suspenderam novos aportes ao setor.

Elogia os pacotes de rodovias e ferrovias, que, de tão polêmicos, já sofreram enormes críticas e diversas mudanças de orientação. Garante que o pacote portuário avançou no planejamento, quando, na verdade, o texto recebeu 644 emendas, gerou uma greve e provoca distorções entre atuais e novos concessionários.

Só o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNC), senador Clésio Andrade - que é do ramo - apresentou 14 emendas, algumas delas exigindo que o pacote exclua investimentos privados do controle estatal. A Lei dos Portos, de 1993, começou com um projeto de lei, e Vieira elogia mudança radical, feita por Dilma de cima para baixo, por MP.

Vieira também fala com entusiasmo dos investimentos em aeroportos, uma questão complexa, que exigiu diversas reviravoltas no plano inicial.

Choque

Do presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, nesta quinta-feira, durante comemorações dos 56 anos de Furnas, no Rio: "Os investimentos que já foram remunerados para a empresa agora estão sendo remunerados em favor do consumidor e do desenvolvimento do Brasil. Naturalmente que isso reduz a nossa receita, mas as providências estão sendo tomadas para reduzirmos os impactos sem qualquer ônus aos funcionários". Em outras palavras, Furnas, Eletrobras e todo o setor elétrico terá de viver com menos recursos, no futuro próximo.

Marcha

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, deu uma trégua à MP dos Portos e, quarta-feira, participará da 7ª Marcha a Brasília com outras centrais sindicais - CUT, CTB, Nova Central e UGT. Em pauta, itens justos, como a correção plena da tabela do Imposto de Renda - manobra que vem desde a gestão tucana, com Everardo Maciel na Receita Federal - e polêmicos, como a redução de jornada de 44 para 40 horas semanais, quando a produtividade nacional está em queda e a China invade o planeta com produtos cada vez mais baratos.

Rápidas

Após lançar seu livro Mensalão, no Rio, Merval Pereira, da Academia Brasileira de Letras, lança sua obra nesta segunda-feira, em São Paulo. A edição é da Record *** A rede Mundo Verde, maior rede de lojas de produtos naturais, orgânicos e bem-estar da América Latina, inaugurou unidade no Largo do Bicão, que fica no bairro Vila da Penha, Zona Norte da capital do Rio de Janeiro. O estado abriga mais de 90 unidades, representando a maior operação da marca. O Mundo Verde conta com 200 lojas no Brasil e duas em Portugal *** Luiz Inácio Lula da Silva tem uma bela carreira pessoal e política, mas exagera ao se comparar com um homem internacionalmente elogiado, como Abraham Lincoln. Como se diz popularmente: "Menos, Lula" *** A cidade do Rio de Janeiro comemora 488 anos nesta sexta-feira. Certamente, seus habitantes estão preocupados com a possibilidade de perda dos royalties do petróleo *** A quinta-feira foi de dólar e bolsa em leve alta.

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Colunista

Sergio Barreto Motta

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